Rondônia fortalece diálogo federativo e políticas públicas pela diversidade

Conferência estadual reuniu representantes do poder público, sociedade civil e universidades para discutir governança, enfrentamento à violência e geração de renda

Porto Velho (RO) — Nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, o estado de Rondônia realizou sua 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, sob coordenação da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (SEAS/RO). O evento reuniu representantes do poder público, movimentos sociais, academia e sociedade civil, consolidando um espaço de diálogo federativo e intersetorial em defesa da cidadania e dos direitos humanos.

A abertura da conferência contou com autoridades das esferas Judiciária, Executiva e Federal, incluindo representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Ministério da Saúde, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Casa de Direitos (Cáritas Brasileira) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR).

Os debates se concentraram em quatro eixos temáticos: governança e participação social, enfrentamento à violência, trabalho e geração de renda, e políticas interseccionais de saúde, educação e cultura. Foram aprovadas propostas de fortalecimento da articulação entre os poderes públicos e a sociedade civil, com destaque para a inclusão da pauta LGBTQIA+ no ciclo orçamentário estadual e para a integração federativa entre União, estados e municípios.

A conferência também aprovou moções pela ampliação das políticas de saúde, educação e cultura, além da eleição de delegadas e delegados que representarão Rondônia na etapa nacional.

Em seus painéis, foram ressaltadas a importância da qualificação profissional, do combate à violência institucional e da promoção da cultura como expressão de cidadania. As discussões reforçaram ainda o papel da Casa de Direitos de Porto Velho no acolhimento de pessoas LGBTQIA+ em situação de migração e vulnerabilidade.

O evento encerrou-se com a validação das propostas estaduais e a reafirmação do compromisso conjunto entre Estado e sociedade civil na promoção da igualdade, da justiça social e da inclusão.

Rondônia demonstrou que, mesmo em contextos de adversidade, é possível construir políticas baseadas na escuta, na corresponsabilidade federativa e na defesa da diversidade.