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Materiais de apoio

Propostas para a Plenária Final

As pessoas delegadas da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, organizadas em plenária final no dia 24 de outubro de 2025, aprovaram o conjunto de propostas 80 (oitenta) elaboradas pelos Grupos de Trabalho e 16 (dezesseis) priorizadas,  constituindo o documento final da conferência. Este documento sintetiza as propostas aprovadas pela plenária final da 4ª ConfLGBTQIA+. 

Propostas priorizadas (16 propostas)

Propostas aprovadas (80 propostas)

Regimento Interno 

Resultante do proceso de consulta pública e validado em reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ em 17 de outubro de 2025.

 

Documento que define as regras de funcionamento da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - 4ª ConfLGBTQIA+

Clique e baixe o documento​​

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Guia de participação

da 4ª ConfLGBTQIA+

​Documento que orienta sobre credenciamento, hospedagem, transporte, programação e procedimentos gerais do evento.

Baixe o guia de participação

image.png

Caderno de Propostas

da 4ª ConfLGBTQIA+

​Documento com as propostas sistematizadas para a Etapa Nacional.

Baixe o caderno de propostas​

image.png

Guia de linguagem nas conferências

​Documento cujo objetivo é tornar mais acessíveis os principais termos e práticas usados nesses espaços, especialmente
entre aquelas pessoas que participam pela primeira vez.

Baixe Guia de linguagem em conferências

Documento Orientador​

​Documento orientador para criação, funcionamento, e reestruturação de conselhos estaduais, municipais e do distrito federal de defesa dos direitos da pessoa LGBTQIA+

Clique e baixe o documento​​

Desenho metodológico da 4ª ConLGBTQIA+

​Documento que estabelece diretrizes, objetivos e estrutura do evento, definindo temas, formas de participação e etapas preparatórias. Na 4ª ConLGBTQIA+ ele orienta debates, a construção de propostas e a eleição de delegados.​​

Clique e baixe o documento

Normativos

DECRETO Nº 11.848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa LGBTQIA+.

DECRETO Nº 12.030, DE 27 DE MAIO DE 2024

Decreto de atualização que altera as datas das conferências de que trata o Decreto nº11.848, de 26 dezembro de 2023.

Orientações para convocação de Conferências dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ por Estados, Distrito Federal, Municípios ou outras entidades

Cronograma detalhado das conferências estaduais, municipais e intermunicipais relacionadas à 4ª ConLGBTQIA+ para os anos de 2024 e 2025.

Personagem ilustrativo cor azul representando a transiçãoe  fluidez
Bandeira LGBT

Marca

Clique nos botões abaixo e baixe o pacote de logotipos e o pacote de personagens

Assinatura conjunta - Positiva - LGBTQIA+.png
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