Com plenária final, 4ª Conferência Nacional LGBTQIA+ encerra ciclo de debates e reafirma compromisso com os direitos humanos

Mais de 2 mil pessoas participaram do encontro, que apresentou as propostas

finais e fortaleceu o diálogo entre governo e sociedade civil

A 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ chegou ao fim nesta sexta-feira (24), em Brasília, com a plenária final, momento dedicado à leitura e aprovação das 16 propostas prioritárias elaboradas nos 16 Grupos de Trabalho. Ao todo, as discussões da etapa nacional resultaram em 80 propostas, que integram o documento final da Conferência, marco na retomada das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ no Brasil.

Cerca de 2,2 mil pessoas participaram da conferência, entre 1.156 pessoas delegadas, 385 convidadas e 147 observadoras, representando todos os estados brasileiros. Realizada após um hiato de dez anos, a conferência reuniu movimentos sociais, gestoras e gestores públicos e organizações da sociedade civil em torno da construção coletiva de políticas que garantam direitos, cidadania e dignidade à população LGBTQIA+.

Cultura e resistência

A plenária foi aberta com a exibição do teaser do documentário “Xicas: Travestis na Avenida”, produzido pelo Projeto Pajubá, da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), em parceria com a ABONG e a ABGLT. Inspirada em Xica Manicongo, reconhecida como a primeira travesti registrada no Brasil colonial, a obra celebra a presença e o protagonismo de travestis e mulheres trans no Carnaval e na cultura popular brasileira — uma homenagem à ancestralidade, à fé e à resistência que moldam as lutas por direitos.

O clima de emoção tomou conta do auditório. Entre aplausos, palavras de afirmação e o grito coletivo de “sem transfobia!”, a plenária reafirmou o papel das pessoas trans e travestis na história do movimento e na construção da Política Nacional dos Direitos LGBTQIA+.

A diversidade de vozes e territórios também marcou os debates e a composição das propostas. Joel Filho, do Rio de Janeiro, ressaltou a importância de levar a agenda LGBTQIA+ para dentro das periferias e favelas. “Depois de dez anos, seguimos lutando e conquistando vitórias importantes, fruto da força coletiva. Mas é preciso manter o movimento vivo, levando essa pauta para os estados e para os municípios”, afirmou o integrante do coletivo Conexão G, que atua no Complexo da Maré e em Manguinhos.

Durante quatro dias, a conferência promoveu discussões sobre os quatro eixos temáticos que estruturaram o evento: enfrentamento à violência, trabalho digno e geração de renda, interseccionalidade e internacionalização e institucionalização da política nacional LGBTQIA+.

Nessas conversas, temas como acessibilidade e inclusão de pessoas neurodivergentes também ganharam destaque, apontando novos desafios para as políticas públicas. De Santa Catarina, Mirê Chagas destacou a importância de colocar essas questões no centro do debate. “Essa conferência foi um aprendizado enorme, principalmente sobre acessibilidade e inclusão de pessoas LGBTQIA+ neurodivergentes. É uma honra representar meu estado e ver tanta gente reunida pelo mesmo propósito: garantir nossos direitos e seguir avançando.”, afirmou.

Para Ludmila Santiago, do Distrito Federal, a conferência foi um marco de reencontro e de renovação das lutas, mas também um lembrete de que as conquistas precisam sair do papel. “A conferência é um espaço essencial para unir estados, municípios e territórios em torno da construção de políticas públicas efetivas. Estou confiante, mas também consciente de que o grande desafio é fazer com que o que foi debatido aqui se torne realidade”, avaliou.

Propostas e legado

As 16 propostas prioritárias aprovadas na plenária refletem o consenso construído nos grupos e expressam a força da diversidade e da participação social na formulação de políticas públicas. Além da votação das propostas, a plenária final também contou com a apreciação de moções, que refletiram posições, solidariedades e reivindicações aprovadas coletivamente, expressando a pluralidade e a vitalidade do movimento LGBTQIA+.

Mais do que encerrar um ciclo, a plenária final reafirmou o compromisso coletivo com a democracia, a igualdade e a cidadania, valores que orientam a elaboração do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania LGBTQIA+, um dos principais legados da 4ª Conferência.