Paraíba reforça democracia participativa e políticas de acolhimento na 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+

Evento em João Pessoa reuniu 150 participantes e consolidou propostas para fortalecer as políticas públicas de diversidade e direitos humanos

João Pessoa (PB) — Realizada entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Paraíba reuniu 150 participantes, sendo 140 delegadas e delegados eleitos nas etapas municipais e 10 convidadas e observadoras, consolidando um espaço de escuta, debate e construção coletiva das políticas públicas de diversidade.

Organizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), em parceria com o Conselho Estadual LGBTQIA+, a conferência contou com o apoio de movimentos sociais, universidades e entidades da sociedade civil. A preparação envolveu 21 etapas municipais, incluindo duas regionais - em Catolé do Rocha e Sapé - e duas conferências livres, convocadas pelo Movimento de Emancipação do Lésbico (MEL) e pela Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (ASTRAPA).

Com forte presença da sociedade civil, o evento garantiu a representatividade de pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e de territórios periféricos. A palestra magna, intitulada “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, abriu os debates, que se estruturaram em torno dos quatro eixos temáticos da conferência nacional: Participação e Controle Social, Enfrentamento à LGBTfobia, Garantia de Direitos e Cidadania e Institucionalidade das Políticas Públicas.

Entre as propostas aprovadas em plenária, destacam-se a criação e fortalecimento de casas de acolhimento LGBTQIA+, a implementação de programas de empregabilidade e renda, a formação continuada de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, e a ampliação dos serviços de saúde integral e atenção às pessoas trans, incluindo hormonização e cirurgias de afirmação de gênero. Também foram aprovadas a criação de observatórios e sistemas de dados sobre diversidade sexual e gênero e a garantia de orçamento permanente para políticas LGBTQIA+.

A conferência encerrou seus trabalhos com a eleição das delegadas e delegados da Paraíba para a etapa nacional, reafirmando o papel das conferências como instrumentos de democracia participativa e fortalecimento do diálogo entre poder público e sociedade civil.