Amazonas promove Conferência Estadual LGBTQIA+ após 10 anos de hiato: interior marca presença e fortalece construção de políticas públicas

– O Amazonas protagonizou um marco histórico com a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, promovida pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBTQIA+ (Cecod-AM). O encontro, que aconteceu nos dias 14 e 15 de julho, reuniu mais de 120 participantes na Escola Superior de Tecnologia da Universidade do Estado do Amazonas (EST/UEA), em Manaus.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ – Amazonas pela Diversidade”, a conferência integrou as etapas preparatórias da 4ª Conferência Nacional, prevista para outubro em Brasília. O evento discutiu propostas e diretrizes para enfrentar a violência e a discriminação, além de promover a inclusão social da população LGBTQIA+ no estado.

Durante a cerimônia de abertura, a secretária da Sejusc, Jussara Pedrosa, ressaltou a importância da retomada do espaço de participação social: “É um grande marco para nossa secretaria. Regularizamos os conselhos e recebemos com orgulho representantes de Parintins, Tabatinga, São Paulo de Olivença. Isso mostra que as vozes do interior estão sendo ouvidas”.

A programação foi dividida por eixos temáticos alinhados à etapa nacional: enfrentamento à violência LGBTQIA+, trabalho e geração de renda, institucionalização da política nacional, interseccionalidade e internacionalização. A organização do evento ficou a cargo da Gerência de Diversidade e Gênero da Sejusc, com apoio de movimentos sociais e outros órgãos públicos.

Miguel Amorim, presidente do Cecod e gerente da Diversidade e Gênero da Sejusc, destacou o papel estratégico da conferência: “Esse é o momento em que o poder público e a sociedade civil pensam juntos. Reunimos vozes de diferentes municípios e territórios para construir uma política pública que alcance toda a população LGBTQIA+ do estado”.

Criado em 2017, o Cecod é um órgão paritário com representantes do poder público e da sociedade civil, com a missão de garantir direitos, acompanhar a implementação de políticas e realizar campanhas educativas. Sua atuação tem sido fundamental para fortalecer o controle social e o combate à discriminação em todo o território amazonense.

O evento reforça o compromisso do Amazonas com a construção da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, consolidando a diversidade como um valor essencial para a cidadania e a democracia.

Piauí realiza Conferência Estadual LGBTQIA+ com foco na construção de políticas públicas integradas

Evento reforça protagonismo local e a importância da organização coletiva para garantir direitos

Entre os dias 26 e 27 de junho, o estado do Piauí realizou sua etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Com participação ativa da sociedade civil, o evento foi marcado pela construção colaborativa de propostas e pela presença da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Estiveram presentes Bel Sá, secretária-executiva do Conselho Nacional, Rafael Aguiar, coordenador-geral de Defesa dos Direitos LGBTQIA+, Luana Oliveira (Coletivo LGBTI+ MST), Brenda Felix (ABL) e Gi Carvalho (Mães da Resistência), reforçando o compromisso com uma conferência plural e interseccional.

“Trata-se de um espaço fundamental para a promoção de políticas públicas, o debate sobre direitos humanos e o combate à discriminação contra a população LGBTQIA+”, destacou Luana Oliveira.

“Além de discutirem as propostas para a Conferência Nacional, também estão construindo as diretrizes para a política pública do próprio estado do Piauí. Essa é a estratégia que esperamos que todas as Conferências ainda a realizar adotem”, afirmou Bel Sá.

Um dos destaques da programação foi a apresentação sobre a plataforma Gov.br, visando garantir o acesso da população LGBTQIA+ aos serviços e programas do Governo Federal.

Distrito Federal realizou a Conferência Distrital LGBTQIA+ com foco em políticas inclusivas e construção coletiva

Evento fortaleceu direitos, deu voz às comunidades e preparou o DF para a etapa nacional

Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, o Distrito Federal foi palco da 4ª Conferência Distrital dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reunindo representantes da sociedade civil, ativistas, especialistas e gestores públicos em um espaço coletivo de construção de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania LGBTQIA+.

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, o evento integrou a etapa preparatória para a 4ª Conferência Nacional, programada para acontecer em Brasília entre os dias 21 e 25 de outubro. Organizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF), com coordenação da Subsecretaria de Direitos Humanos e de Igualdade Racial (Subdhir), a conferência lançou um olhar atento às necessidades da população LGBTQIA+ no território do DF.

Para a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani, o momento foi de escuta e compromisso:

“Foi um evento que foi muito além de debates: foi sobre dar voz a uma parcela da população que ainda enfrenta desafios diários para garantir seus direitos básicos.”

Compromisso com a participação social

A comissão organizadora do evento foi formada de maneira paritária, reunindo representantes do governo e da sociedade civil. A estrutura refletiu o compromisso com a democracia participativa e a valorização das múltiplas vozes que integram o movimento LGBTQIA+ no DF.

Entre os objetivos da conferência, destacaram-se:

• Propor medidas concretas para combater a discriminação e a LGBTQIA+fobia;

• Definir diretrizes para o Plano Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania LGBTQIA+;

• Eleger delegadas e delegados para representar o DF na conferência nacional.

Diálogo, escuta e proposição

Ao longo dos dois dias de programação, o evento contou com painéis temáticos, debates, oficinas, grupos de trabalho e plenárias, onde foram votadas propostas voltadas à saúde, educação, segurança, geração de renda e ao enfrentamento à violência.

A conferência distrital seguiu os quatro eixos políticos propostos nacionalmente:

1. Enfrentamento à violência contra a população LGBTQIA+;

2. Trabalho digno e geração de renda;

3. Interseccionalidade e internacionalização;

4. Institucionalização da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Ao final do evento, as propostas aprovadas e as pessoas delegadas eleitas foram oficialmente registradas, somando-se ao esforço coletivo de construção de uma política nacional robusta, representativa e conectada com a diversidade dos territórios brasileiros.