Ceará destaca descentralização e participação social na 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+

Processo envolveu 17 municípios, conferência livre pioneira e ampla mobilização entre poder público e sociedade civil

Caucaia (CE) — Realizada entre os dias 4 e 6 de agosto de 2025, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ceará reafirmou o compromisso do estado com a construção democrática de políticas públicas e a ampliação da participação social. Marcada pela descentralização e diversidade, a conferência integrou um processo que mobilizou 17 municípios e alcançou 1.615 pessoas em todas as etapas, entre representantes da sociedade civil, do poder público e dos movimentos sociais.

Entre as etapas preparatórias, destacou-se a I Conferência Livre de Fortaleza dos Direitos das Pessoas 60+ LGBTQIAPN+, realizada no Conselho Regional do Serviço Social e conduzida pelo conselheiro Elísio Loiola, com cerca de 50 participantes e quatro propostas encaminhadas à etapa estadual. O encontro introduziu de forma inédita o debate sobre envelhecimento e diversidade na agenda LGBTQIA+ do Ceará.

As conferências municipais, organizadas com apoio da Secretaria da Diversidade, reuniram 366 pessoas da sociedade civil e 389 do poder público, totalizando 755 participantes. Dessas etapas, 35 pessoas foram eleitas como delegadas para a conferência estadual, que contou com 291 participantes e aprovou 204 propostas prioritárias.

A metodologia participativa e a representatividade territorial garantiram a presença de diferentes gêneros, raças, territórios e gerações nos debates. O processo reforçou a importância da integração entre poder público e sociedade civil na formulação e monitoramento de políticas públicas voltadas à promoção da cidadania LGBTQIA+.

Mais do que uma etapa preparatória para a fase nacional, a conferência estadual do Ceará se consolidou como um espaço plural de diálogo e construção coletiva, reafirmando o papel do estado na ampliação da democracia participativa e na defesa dos direitos humanos.

Amapá realiza conferência histórica e reafirma compromisso com a inclusão e a diversidade

Mobilização reuniu cerca de 800 pessoas e consolidou o estado como referência em participação e representatividade LGBTQIA+

Macapá (AP) — Nos dias 13 e 14 de novembro de 2024, o Amapá viveu um dos momentos mais expressivos de sua história recente na promoção dos direitos humanos com a realização da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

Com o tema “Participação e representatividade: implementando direitos na construção de um Amapá mais inclusivo”, o evento consolidou o estado como referência nacional em participação social e articulação democrática.

O processo preparatório envolveu 16 conferências municipais, organizadas em parceria entre poderes públicos locais e movimentos LGBTQIA+, que resultaram na produção de 160 propostas estaduais e 16 nacionais, além da eleição de 176 delegadas e delegados para a etapa nacional. Ao todo, cerca de 800 pessoas participaram das etapas municipais e da conferência estadual.

Realizada pelo Governo do Estado do Amapá, em parceria com o Conselho Estadual LGBTQIA+ (CELGBT/AP), a conferência reuniu ampla representatividade institucional. Estiveram presentes o governador em exercício Teles Junior, o secretário nacional LGBTQIA+ em exercício Iago Mendes Guimarães, a subdefensora pública Ademar Loyola, a reitora da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Kátia Paulino, a presidenta do CELGBT/AP, Louise Colares, além de representantes do Ministério Público, universidades, partidos políticos e movimentos sociais.

A palestra magna foi conduzida por Iago Mendes Guimarães, com participação de Ivon Cardoso (CELGBT/AP), e o painel de abertura, ministrado por André Lopes, presidente da Comissão de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTQIA+ do Governo do Amapá, que discutiu a “Avaliação da política do Amapá e o que queremos para a construção de um estado mais inclusivo”.

Nos debates, temas como educação inclusiva, formação cidadã e enfrentamento à discriminação foram apontados como prioridades. O CELGBT/AP foi reafirmado como espaço central de diálogo entre Estado e sociedade civil, e a conferência destacou a importância das etapas municipais como base da construção coletiva e democrática das políticas públicas.

Mais do que um espaço de deliberação, a conferência foi também um marco simbólico da reconstrução democrática, reunindo diversidade, emoção e compromisso político. O Amapá saiu do encontro com uma diretriz inequívoca: nenhuma política pública será efetiva se não refletir a pluralidade e o protagonismo da população LGBTQIA+ nas escolas, nas ruas e nas instituições.

Alagoas fortalece pacto entre governo e sociedade civil por políticas inclusivas

Conferência Estadual reforça protagonismo LGBTQIA+ e avança na institucionalização das políticas de direitos humanos

Maceió (AL) — No dia 27 de novembro de 2024, Alagoas reafirmou seu compromisso com a construção de políticas públicas inclusivas ao realizar a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O encontro consolidou o estado como referência no fortalecimento da participação social e na articulação entre governo e sociedade civil para a promoção da cidadania e da igualdade.

Durante a conferência, foram debatidos temas centrais à consolidação de um sistema estadual e nacional de direitos LGBTQIA+, com destaque para o enfrentamento à violência, a promoção do trabalho digno e da geração de renda, e a institucionalização de políticas públicas permanentes. As discussões também abordaram a interseccionalidade nas ações governamentais, reconhecendo a necessidade de políticas específicas para grupos em situação de vulnerabilidade, inclusive para pessoas LGBTQIA+ em contextos internacionais de violência e discriminação.

A conferência ressaltou a importância de garantir previsão e execução orçamentária para políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, bem como de ampliar a participação social na construção e no monitoramento dessas ações. O encontro também marcou o avanço do diálogo intersetorial entre governo e sociedade civil, reafirmando um pacto pela implementação de políticas inclusivas em Alagoas.

Mais do que um espaço de deliberação, o encontro foi um exercício de democracia participativa e reafirmou que o respeito à diversidade é um compromisso de Estado — construído coletivamente, com base no protagonismo da população LGBTQIA+ e na defesa intransigente dos direitos humanos.