Pará propõe criação de secretaria estadual e políticas de empregabilidade para a população LGBTQIA+

5ª Conferência Estadual reúne representantes de 19 municípios e aprova propostas voltadas à institucionalização e ao fortalecimento das políticas públicas

Pará — Realizada em 2025, a 5ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Pará consolidou um espaço amplo de participação e articulação entre o poder público e a sociedade civil. O evento contou com representantes de 19 municípios, entre eles Belém, Marabá, Santarém, Castanhal e Parauapebas, reunindo 94 pessoas delegadas e 65 observadoras e observadores na etapa estadual.

A palestra magna de abertura, ministrada pela secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, abordou os desafios da implementação das políticas públicas no contexto político atual, enfatizando a importância do planejamento e da alocação orçamentária para a efetivação de direitos.

As atividades da conferência incluíram mesas temáticas, grupos de trabalho organizados em quatro eixos prioritários e debates sobre empregabilidade, acolhimento e estruturação de políticas públicas. Entre as propostas aprovadas em plenária, destacam-se: a criação de uma Secretaria Estadual específica para Políticas LGBTQIA+, a ampliação de casas de acolhimento e políticas de assistência educacional, especialmente para pessoas trans e travestis, e a inclusão da população LGBTQIA+ como grupo prioritário em programas de trabalho, formação e educação.

O encontro também deliberou sobre a produção de dados qualificados sobre gênero e sexualidade para subsidiar políticas públicas e reforçou a articulação entre sociedade civil e poder público na execução das ações voltadas à diversidade.

A conferência reafirmou o compromisso do Pará com a institucionalização das políticas públicas LGBTQIA+ e com a construção de um Estado que reconhece a pluralidade de seus territórios e populações como condição para a efetividade dos direitos humanos.

Minas Gerais reafirma pluralidade e democracia participativa em conferência marcada pela escuta

Etapa estadual reuniu 267 participantes e consolidou diálogo entre Estado, sociedade civil e academia na construção das políticas públicas LGBTQIA+

Minas Gerais — Realizada no dia 30 de agosto de 2025, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Minas Gerais foi o ponto culminante de um processo participativo inovador, que combinou consultas virtuais, pré-conferências municipais e reuniões regionais, garantindo ampla representatividade social e territorialem todas as etapas.

A preparação da conferência incluiu reuniões virtuais entre junho e agosto, com leitura, discussão e envio de sugestões ao Regimento Interno por meio de formulário eletrônico, além da realização de etapas presenciais em diferentes municípios. A etapa estadual reuniu 267 participantes e foi marcada por debates democráticos e pela aprovação definitiva do Regimento Interno, consolidando o compromisso de Minas Gerais com a transparência e a participação social.

A mesa de abertura contou com a presença de Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+; Ricardo Assis Alves Dutra, secretário adjunto de Desenvolvimento Social; Walkiria La Roche, diretora estadual de Políticas de Diversidade e presidenta da Comissão Organizadora Estadual; Jânia Costa Pereira da Silveira, subsecretária de Direitos Humanos; Bella Gonçalves, deputada estadual; Maicon Filipe Silveira Chaves, representante da sociedade civil; e Eduardo Siqueira Fernandes, professor da Faculdade de Medicina da UFMG. Também esteve presente a conselheira nacional Brenda Natacha de Alencar Félix, da Articulação Brasileira de Lésbicas (ABL).

Os debates foram guiados pelos quatro eixos temáticos da conferência nacional, abordando enfrentamento à violência, trabalho digno e geração de renda, interseccionalidade e institucionalização das políticas públicas. As falas de lideranças lésbicas, trans e acadêmicas marcaram o encontro, reforçando a importância da escuta e da construção coletiva na formulação de políticas de diversidade.

Ao final, a plenária aprovou as propostas estaduais a serem encaminhadas para a etapa nacional, reafirmando o compromisso com o fortalecimento do diálogo entre Estado, sociedade civil e academia e com o desenvolvimento de políticas públicas democráticas, inclusivas e representativas.

Mato Grosso destaca interiorização e protagonismo na 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+

Etapas regionais mobilizaram o estado e culminaram em conferência com 230 participantes em 2025, consolidando a articulação entre governo e sociedade civil

Cuiabá (MT) — A 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Mato Grosso, realizada em 2025, reuniu 230 participantes e marcou o fortalecimento da interiorização e da participação social nas políticas públicas de diversidade. O processo preparatório envolveu etapas municipais e regionais em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Cáceres, Sorriso, Tangará da Serra, Chapada dos Guimarães, Primavera do Leste e Juína, mobilizando centenas de pessoas em todas as regiões do estado.

A conferência foi coordenada por Joseane Gomes Santos Borges, com presidência da secretária de Estado de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Regina Sousa, e apoio da Superintendência de Direitos Humanos da SEDAS/MT. O evento contou com a presença de representantes da OAB, universidades, coletivos culturais e movimentos sociais, além das conselheiras nacionais Girlayne Carvalho, Brenda Félix e Luana de Oliveira.

A palestra magna, intitulada “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, abriu espaço para reflexões sobre cidadania e direitos humanos, com falas de Joseane Borges, Brenda Félix e Rafael dos Reis Aguiar, coordenador de Defesa dos Direitos LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Os debates abordaram os eixos da Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com destaque para o enfrentamento à violência, o trabalho digno e a geração de renda, a interseccionalidade e a institucionalização das políticas públicas. A conferência reafirmou a importância da articulação entre Estado, movimentos sociais e sociedade civil organizada, consolidando o compromisso de Mato Grosso com a promoção da diversidade e a construção democrática das políticas de direitos humanos.