Pernambuco reafirma liderança nacional com conferência marcada por cultura, ancestralidade e democracia participativa

Evento reuniu 312 participantes e integrou etapas municipais, regionais e distrital, consolidando o estado como referência na interiorização das políticas públicas LGBTQIAPN+

Recife (PE) — Realizada em 2025, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIAPN+ de Pernambuco foi marcada pela ampla interiorização e pela reconstrução dos espaços de participação social, reafirmando o protagonismo do estado na defesa dos direitos humanos e da diversidade.

Coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e pelo Conselho Estadual dos Direitos da População LGBTQIAPN+, a conferência reuniu 312 participantes na etapa estadual, após um extenso processo preparatório que incluiu etapas municipais, regionais e uma etapa distrital inédita no Arquipélago de Fernando de Noronha. As conferências regionais abrangeram o Sertão, o Agreste, a Região Metropolitana do Recife e as Zonas da Mata Norte e Sul, garantindo a representatividade de territórios historicamente invisibilizados.

Os debates valorizaram a cultura e a ancestralidade como fundamentos da resistência política e reafirmaram o fortalecimento institucional dos Conselhos de Direitos como prioridade estratégica. Durante o evento, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o Protocolo de Atendimento às Violências LGBT, considerado um marco nacional na padronização e humanização do acolhimento às vítimas de violência.

Entre os temas centrais, destacaram-se também a defesa da reintegração do Conselho Nacional LGBTQIA+, o apoio à interiorização dos conselhos estaduais e municipais, e a articulação entre governo e movimentos sociais. As propostas aprovadas consolidaram diretrizes para o plano estadual e contribuições para o plano nacional, reforçando o compromisso com a escuta social, a memória coletiva e o fortalecimento da democracia participativa.

O encerramento foi marcado por homenagens a lideranças históricas, em um gesto de reconhecimento à trajetória de luta e resistência do movimento LGBTQIAPN+ pernambucano.

Mais uma vez, Pernambuco reafirmou seu comprometimento como território de memória, afeto e compromisso público, onde política e ancestralidade caminham juntas na construção de um Brasil mais justo e plural.

Paraná prioriza institucionalização e enfrentamento à violência na 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+

Evento reuniu 307 participantes e consolidou 58 delegadas e delegados para a etapa nacional, com foco em políticas estruturantes e combate à LGBTfobia

Curitiba (PR) — Nos dias 11 e 12 de setembro de 2025, o Paraná realizou a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, reunindo 307 participantes e elegendo 58 delegadas e delegados para representar o estado na etapa nacional. O encontro contou com representantes de todas as regiões paranaenses, incluindo Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa, Paranavaí, Francisco Beltrão, União da Vitória e outros municípios.

Organizada pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SEJU), com apoio da Secretaria de Estado da Saúde (SESA), do Departamento de Polícia Penal (DEPEN) e da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (SEMIPI), a conferência também contou com a presença de movimentos sociais e coletivos, entre eles o Grupo Dignidade, a Casa de Malhú (Travestis e Transexuais de Foz do Iguaçu) e a Irmandade Sem Fronteiras.

As discussões foram organizadas em quatro eixos temáticos: enfrentamento à violência, trabalho digno e geração de renda, interseccionalidade e internacionalização e institucionalização da política nacional. Entre as principais propostas aprovadas, destacam-se: a formação obrigatória e continuada de servidores públicos nas áreas de saúde, educação, assistência social e segurança; a criação de canais de denúncia e delegacias especializadas; o microcrédito e apoio a empreendedores LGBTQIA+; e políticas específicas de inclusão para pessoas trans, negras, indígenas e migrantes.

Também foram defendidas a inclusão da diversidade sexual e de gênero nos currículos escolares, a criação de conselhos e secretarias LGBTQIA+ nos três níveis de governo, e a ampliação do acesso à saúde integral, com foco em saúde mental, ambulatórios trans e envelhecimento LGBTQIA+.

A conferência reafirmou o compromisso do Paraná com a institucionalização das políticas públicas de diversidade e com o enfrentamento à violência, consolidando o entendimento de que as políticas LGBTQIA+ são transversais, intersetoriais e fundamentais para o fortalecimento da democracia.

Paraíba reforça democracia participativa e políticas de acolhimento na 4ª Conferência Estadual LGBTQIA+

Evento em João Pessoa reuniu 150 participantes e consolidou propostas para fortalecer as políticas públicas de diversidade e direitos humanos

João Pessoa (PB) — Realizada entre os dias 15 e 17 de agosto de 2025, a 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ da Paraíba reuniu 150 participantes, sendo 140 delegadas e delegados eleitos nas etapas municipais e 10 convidadas e observadoras, consolidando um espaço de escuta, debate e construção coletiva das políticas públicas de diversidade.

Organizada pelo Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), em parceria com o Conselho Estadual LGBTQIA+, a conferência contou com o apoio de movimentos sociais, universidades e entidades da sociedade civil. A preparação envolveu 21 etapas municipais, incluindo duas regionais - em Catolé do Rocha e Sapé - e duas conferências livres, convocadas pelo Movimento de Emancipação do Lésbico (MEL) e pela Associação de Travestis e Transexuais da Paraíba (ASTRAPA).

Com forte presença da sociedade civil, o evento garantiu a representatividade de pessoas negras, indígenas, quilombolas, com deficiência e de territórios periféricos. A palestra magna, intitulada “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, abriu os debates, que se estruturaram em torno dos quatro eixos temáticos da conferência nacional: Participação e Controle Social, Enfrentamento à LGBTfobia, Garantia de Direitos e Cidadania e Institucionalidade das Políticas Públicas.

Entre as propostas aprovadas em plenária, destacam-se a criação e fortalecimento de casas de acolhimento LGBTQIA+, a implementação de programas de empregabilidade e renda, a formação continuada de profissionais das áreas de saúde, educação, assistência social e segurança pública, e a ampliação dos serviços de saúde integral e atenção às pessoas trans, incluindo hormonização e cirurgias de afirmação de gênero. Também foram aprovadas a criação de observatórios e sistemas de dados sobre diversidade sexual e gênero e a garantia de orçamento permanente para políticas LGBTQIA+.

A conferência encerrou seus trabalhos com a eleição das delegadas e delegados da Paraíba para a etapa nacional, reafirmando o papel das conferências como instrumentos de democracia participativa e fortalecimento do diálogo entre poder público e sociedade civil.